Sobre a retomada do crescimento

A construção de um país desenvolvido é uma obra a ser realizada por várias gerações. Somente uma sociedade determinada e coesa conseguirá realizá-la. É preciso um sentimento conjunto de identificação com objetivos permanentes de incorporação de todos os cidadãos com a causa comum da prosperidade para todos. O Brasil ainda está longe de constituir-se em um país desenvolvido, quer se considere o nível de renda por habitante, quer se considerem os seus indicadores sociais.Há hoje uma falsa controvérsia sobre a oportunidade de se dar continuidade ou não ao BNDES. O BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, é uma instituição do Estado brasileiro, fundada em 1952, portanto com mais de meio século de existência, que vem dando preciosa contribuição ao surgimento e crescimento das empresas brasileiras e a ampliação da infra-estrutura econômica do país. Nas últimas décadas as inúmeras dificuldades vividas pelo país criaram um ambiente onde surgiu uma certa forma de pensar simplória que reduz a questão do desenvolvimento a um conjunto de "reformas" que visam a desregulamentação pela desregulamentação, como uma panacéia que tudo resolverá num futuro sem data. Os defensores destas posições acenam com promessas de que tudo se resolverá com o tempo. Este ano ainda não foi bom, mas o próximo será e se o próximo não for, terá sido porque as reformas foram insuficientes e assim por diante.Embora o país já disponha de um aparelho produtivo complexo, com praticamente todos os setores implantados, há muito a fazer em matéria de preservação da capacidade produtiva, ampliação, modernização e aprimoramento tecnológico. Está na ordem do dia a questão da retomada do crescimento econômico e com este o aparecimento de novas demandas sobre as empresas e sobre a infra-estrutura, para que se garanta suprimento adequado de energia, de insumos e de meios de transporte da produção. Estas necessidades inerentes ao crescimento exigirão recursos financeiros de longo prazo e felizmente o país conta com um dos maiores bancos de fomento do mundo, maior que o BID-Banco Interamericano de Desenvolvimento e equivalente ao BIRD- Banco Mundial.É graças ao BNDES que temos indústrias como: aeronáutica, de construção naval, siderúrgica, petroquímica, de equipamentos, máquinas e implementos agrícolas, de bens de consumo durável, papel e celulose, etc. Além de projetos na área de infra-estrutura econômica e social, como metrô, estradas e saneamento básico, entre outros. Nós já nos acostumamos a ver , nas cidades e no interior as placas com dizeres: “Este empreendimento conta com o apoio do BNDES”, o que significa projetos financiados pelo Banco com recursos próprios e do FAT-Fundo de Amparo ao Trabalhador.Por que abrir mão de uma instituição tão importante para atender as novas exigências do tempo presente? É pela desconstrução de instituições nacionais como o BNDES que iremos avançar rumo ao desenvolvimento?É imprescindível que as necessidades do país sejam encaradas de frente e suas instituições preservadas e aprimoradas.É preciso que se elaborem políticas nacionais - além das querelas partidárias e de críticas diletantes - que mirem o futuro e sejam dirigidas à construção de um país desenvolvido focado no crescimento econômico, na soberania nacional e na inclusão social.

Ave Grande Líder

Já houve um presidente que no auge da sua glória gostava de andar de jet-ski, voar em caças da aeronáutica e praticar Cooper vestindo camisetas com slogans. Mas isso era em outro tempo. Hoje o nosso grande líder gosta mesmo é de bater pênaltis em pleno estádio do maracanã, vazio. Um na trave e dois deslocando um grande goleiro, o governador do Estado do Rio de Janeiro. Legal né? Dias depois o cara, quando da visita do presidente dos Estados Unidos, ninguém entendeu muito bem sua intenção, falou de que eles poderiam chegar ao ponto G, se conseguissem um bom entendimento. Estava eufórico com a assinatura de um memorando sobre a produção de etanol (álcool produzido a partir da cana de açúcar). O elemento dos EUA falava de segurança nacional do país deles e o nosso povinho começou a desconfiar que vai acabar subindo o preço da cachaça (outro derivado da cana de açúcar). Só dá para entender o acontecido se, durante o almoço, neguinho andou tomando um gole da dita cuja.
Enquanto a turma está morrendo de balas perdidas, matanças realizadas por gangues e milícias, ações policiais e outras coisas bárbaras e irracionais, o projeto de salvação nacional é fazer do Brasil um grande canavial. É a tal da salvação da lavoura.
O cara está se achando o rei da cocada e não tem pressa pra nada. O seu governo é ótimo, afinal o povo, o juiz supremo aprova tudo, então para que pressa? Precisam dizer pro cara que o ano tem doze meses e já se passaram dois meses e meio e a administração federal continua aguardando suas definições.
Mas gente, não se preocupe que o Papa vem aí, e o grande líder vai dizer a ele que defendeu o uso da camisinha, mas seguindo método de controle pelo calendário de dias não férteis, afinal deve-se dizer o que os outros querem ouvir, não é?

Eleições Gerais

O que normalmente deve-se esperar de uma campanha eleitoral, que se realiza de quatro em quatro anos, para escolha das câmaras legislativas estaduais e federal e ainda a do presidente da república, governadores dos estados e senadores? A resposta simples a esta pergunta traz à mente a idéia de que um processo eleitoral deste tipo deve propiciar uma completa avaliação dos destinos do país e das políticas que vêm sendo implementadas, seus objetivos e os meios utilizados.
A campanha eleitoral constitui-se no momento político adequado para os governantes justificarem as suas ações e os candidatos apresentarem sua avaliação e suas propostas de mudança, para que os eleitores possam escolher as opções que julguem ser as melhores
Qual é a política externa do país? O que o Brasil - um dos maiores países do mundo em dimensão territorial, situado na América Latina, de idioma português, mestiço, recebedor de migrantes de todos os continentes, em ambiente natural exuberante e rico, de clima predominantemente tropical, que já possui uma população de quase duzentos milhões de habitantes e uma complexa estrutura produtiva - deseja em sua relação com os outros países e blocos?
Qual é a política social do país? O chamado país campeão da desigualdade apresenta um quadro dramático de exclusão e de ampliação de miséria. Quais são as políticas que vêm sendo colocadas em prática? Estão sendo concebidas para estruturar direitos sociais universais? Ou estão criando formas de dependência do cidadão ao Estado, possibilitando o neoclientelismo político, de igrejas, ou até de interesses corporativos e de grupos?
Qual é a política educacional do país? O que tem sido feito para ampliar o sistema e combater a sua enorme heterogeneidade? O país tem na educação um projeto de sociedade evoluída? O sistema está preparado para oferecer a todos os instrumentos de integração na sociedade atual, que está em permanente mudança?
Qual é a política econômica do país? Ela se restringe a administrar o dia a dia dos mercados financeiros? O país tem objetivos de estruturação da produção, descentralização, respeito às diferenças locais e regionais, aprimoramento tecnológico e acesso à participação no capital e nos resultados da produção?
Qual é a política habitacional do país? A maioria da população brasileira vive em condições habitacionais precárias em áreas degradadas e sem infra-estrutura urbana e já não é desprezível o contingente de sem teto a se virar pelas cidades. Os governos também têm sido responsáveis pela criação de conjuntos habitacionais que reforçam formas de segregação social? Como financiar o acesso à habitação numa economia onde predominam os baixos salários?
Qual é a política previdenciária do país? Grande parte dos trabalhadores encontra-se na informalidade, poucos contribuindo regularmente para o sistema. Os governos enfatizam como principal problema o denominado déficit da previdência, indicando que o sistema não está adequadamente financiado. Basta uma reforma que altere limites de idade para atendermos as demandas presentes e futuras? Qual o padrão e modelo de seguridade social que o país almeja?
Qual é a política de saúde do país? As medidas preventivas e as campanhas de saúde pública, de vacinação, combate a vetores e de saneamento básico vêm sendo realizadas na escala necessária? A complementação alimentar para a população infantil está suficientemente universalizada? O atual sistema misto público e privado atende satisfatoriamente a toda população?Qual é a política de trabalho do país? A legislação trabalhista precisa ser modificada? É necessária a chamada desregulamentação do mercado de trabalho? Quais serão suas conseqüências? Quais são os objetivos atuais do fundo de garantia? Financiar a casa própria, a mudança freqüente de emprego (rotatividade da mão de obra), complementação da aposentadoria ou é um análogo do seguro desemprego? E o sistema de seguro desemprego é apenas para o mercado formal? Há alguma política de proteção ao mercado de trabalho?
Estas são algumas das políticas que deveriam ser objeto de propostas e debates durante as eleições gerais. A estas questões poderiam ser acrescentadas muitas outras, como por exemplo, políticas relativas ao meio ambiente, ao setor energético, a infra-estrutura de transportes, aos direitos sociais e de minorias, a segurança pública, ao poder judiciário, etc.
As campanhas eleitorais freqüentemente vêm sendo pautadas pelas pesquisas de opinião. A partir de uma agenda focada nas necessidades da população no momento que precede as eleições, os partidos políticos estruturam suas propostas e promessas eleitorais, comprometendo-se a resolver todos os problemas detectados no momento.
Neste contexto, as promessas realizadas por todos os candidatos se assemelham e as alianças políticas, explícitas e às escondidas, não expõem com clareza o que os candidatos pretendem implementar, e assim, dificultam os eleitores que buscam conhecer as diferenças entre eles.
Somente o debate aberto, acerca das divergências entre as propostas apresentadas pelos diversos partidos e candidatos, permitiria aos eleitores observar diferenças existentes entre estes e fazer suas escolhas, possibilitando um pacto entre governantes e governados. Evitando-se, o que já se tornou habitual no país, que os candidatos e partidos promovam o inverso do que se comprometeram a fazer durante o período eleitoral, dando lugar ao chamado estelionato eleitoral.
A inexistência de uma pauta centrada no tema: “Que País queremos construir?”, restringe a campanha eleitoral à apreciação das qualidades e defeitos individuais dos candidatos, assemelhando os eleitores aos torcedores de times de futebol ou tietes de artistas famosos.Tal situação abre espaço à apresentação de propostas minimalistas que fogem à explicitação dos interesses e bases em que se apóiam.